Justiça do Acre usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça. No feriado da última sexta-feira, 30/10, o juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.

O magistrado estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27/10, havia quitado o débito referente ao processo. Imediatamente, o juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença :

"(...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito".

Segundo o juiz, "trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo". No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.

 
Juiz Edinaldo Muniz comemora a boa experiência

Jacques, o Highlander Tupiniquim

A-Cusada de Morte

Americana de 136 kg mata namorado de 54 kg ao sentar em cima dele em briga

Casal morava junto em Cleveland, Ohio, e tinha três filhos.

Mia Landingham disse que não teve a intenção de matar.

A norte-americana Mia Landingham, de 136 kg, foi condenada nesta semana por ter matado seu namorado Mikal Middleston-Bey, de 54 kg, após sentar sobre ele durante uma briga.


Segundo a polícia dos EUA, o crime ocorreu em agosto passado.

A americana Mia Landingham. (Foto: Reprodução)

Durante a briga, Mia sentou em cima de Mikal e acabou matando-o involuntariamente. O casal morava junto e tinha três filhos.

Mia recebeu uma sentença de três anos de liberdade condicional e 100 dias de serviço comunitário. Ela saiu da prisão imediatamente depois do julgamento, na quarta-feira (20).

Seu advogado argumentou que ela havia sido vítima de abuso doméstico durante um bom tempo. Ele pediu clemência à corte e lembrou que a acusada não tinha antecedentes criminais.

Ela disse que não teve intenção de cometer o crime. Mia disse que sentia por ter esmagado o pai de seus filhos.


"Eu só queria dizer que eu sinceramente sinto muito por esta situação", disse à TV local. "Eu queria poder trazê-lo de volta."


Uma irmã da vítima reclamou da sentença. "Você basicamente senta em cima de alguém e mata e fica em liberdade condicional? Isso é justiça?", argumentou.

Vida de advogado (e ninguém acredita...)

Sempre falo isso para os recém-formados e eles não acreditam...

Recém-formado

Escuta balada

Inicia suas atividades. Tudo é maravilhoso. Acho o Poder Judiciário algo fantástico e fica impressionado com tudo. Acredita que o Juiz trabalha muito e até sente dó do Magistrado. Os processos são morosos, mas esclarecendo ao cliente, ele entenderá. O cartório é simpático e os funcionários são sorridentes. Não tenha dúvida: O Judiciário é o melhor dos mundos...

Depois de 1 ano

 

Escuta música HOUSE

Está tão empenhado no trabalho que não sabe se está chegando ou indo embora... vive no fórum. Analisa processo, já acha que o Juiz não é um cara tão inteligente e que é capaz de não entender a lei ou de não se aperfeiçoar. Mas tudo é irrelevante. Adora ser Advogado.

Depois de 2 anos

Escuta Heavy Metal

O seu dia de trabalho inicia às 08:00 e acaba às 20:00...Começa a sonhar com prazo, Agravo de Instrumento, Apelação, Pré-questionamento e, definitivamente descobre que o Juiz é só mais um Funcionário Público e que pouco trabalha..... começa a ter visões estranhas e se aborrece com o Fórum, já que nenhum processo anda.

Depois de 4 anos

Escuta Hip Hop

Engordou por culpa do stress e sofre de mobilidade...já se acostumou com a falta de comunicação da área...aguarda ansiosamente que o Poder Judiciário faça o trabalho corretamente...Greves já não abalam...Ser mal tratado pelo Funcionário do Cartório ou aguardar até 2 (duas) horas para fazer uma audiência porque o Juiz não chegou ou ficar esperando horas para despachar com o Juiz  já se tornou normal...saber que a culpa pela demora do processo é sempre sua também... Já sabe que o Cliente acha que o advogado não está empenhado no caso.

 Depois de 8 anos

Escuta GANGSTA RAP

Tem dor de cabeça, se esqueceu o significado de 'bom dia', se sente como se tivesse acabado de cair da cama e vive somente de cafeína!! Seus amigos mais próximos: café, prazos e cigarro...cada mensagem que recebe no e-mail é um arrepio a mais....já não tem paciencia para muita coisa e quer que os funcionários do fórum, o Juiz e o Tribunal explodam...Sonha com ataques terroristas nestes locais...) e já se conformou que nenhum Juiz é punido por não cumprir prazo, não ter horário para trabalhar e sentenciar de qualquer forma, sem se preocupar com o Direito debatido no processo.

Depois de 13 anos...

Escuta Techno e está completamente maluco!!!! 

Já não sabe definir o que é real e o que é imaginário...E pior, não sabe mais viver longe do Fórum, dos Tribunais e dos Funcionários dos Cartórios...Sua diversão é sentar no bar e falar mal de todos os envolvidos, ou contar casos que aconteceu... Erros dos Juízes, prazos perdidos, ações não lidas....Quando vai ao Fórum, já não tem aquela vontade maluca e terrorista de explodir tudo...Até acha engraçado que cada Juiz tenha suas próprias leis e seus próprios códigos... fica lendo Jurisprudência e não entende por que nos seus processos não se acompanhou os entendimentos dos Tribunais... aprecia ir ao Fórum nas sextas-feiras e nunca ter Juiz...ou seja, ESTÁ COMPLETAMENTE DOIDO...

Os honorários e a relação advogado-cliente

Estou na advocacia desde que me formei, em 1996. E nada mais correta do que o gráfico abaixo para descrever a relação que você tem com seu cliente. Principalmente se ele for seu chefe... daí, danou-se.

Quem nunca brigou com seu cliente, atire o primeiro Vade Mecum que encontrar na minha testa.

Qual caminho a seguir?

Escolhi fazer Direito aos 14 anos de idade. Ô idade crucial esta minha...

Minha irmã estava se formando em Medicina e eu estava em uma dúvida cruel: cheguei ao 2º Grau (hoje, Ensino Médio) sem saber o que fazer da vida. Meus pais nunca me pressionaram a respeito de profissão, sempre nos deram (uma certa) liberdade para escolher a carreira a ser seguida. De uma coisa eu tinha certeza: jamais iria seguir a Engenharia (meu pai é Engenheiro Eletro-Mecânico). Nunca me dei bem com números e fórmulas... Porém, sou "especialista" em fazer as liquidações de sentença*.

*Liquidação de sentença: é calcular quanto seu cliente vai ganhar e quanto você vai receber de honorários.

Pois bem. O que ser quando crescer? De Jornalismo a Veterinária, foi um pulo. Enfermagem também entrou na lista, até Medicina! Letras era uma excelente opção para mim, mas ser professora? Hum, bem que eu queria fazer magistério, mas o salário me desanimou muito... Então... sobrou  o Direito: esta profissão reunia redação, duelo verbal, possibilidade de ter vida estável (cof, cof, cof para que lida diretamente com a advocacia, como eu), poderia ensinar... É, gostei. Especialmente quando vi minha irmã entrando de beca com o cinto verde no Mineirinho... Qual era a cor para o Direito? Vermelho. Vi-me de beca e toga.

Quem diria... Passados quase os mesmos anos que levei para escolher (aos 14, gzuiz!) minha profissão, ainda não me sinto completamente realizada. Tenho muitas histórias interessantes para contar, de coisas que aprendi e quebrei a cara, enfim... Só sei que a satisfação é enorme quando você consegue reverter situações complicadas, concilia ânimos, realiza o que determina a Lei.

Uma coisa é certa: Lei não é Justiça. Enquanto que Lei é só uma reunião de normas feitas por homens que acreditam ter bom senso ou que têm um certo interesse escuso por detrás delas, a Justiça é uma senhora simpática que carrega uma espada e uma balança em suas mãos e tem os olhos vendados. Ela tenta matar o leão de cada dia, fazer a pesagem da carne e, ainda, fazer o bem sem olhar para quem.

Mesmo assim, Direito é útil e necessário. Advogado (ô raça!) é um mal necessário também. Um dia vou ser Ministra do STF.

A razão do blog

Ultimamente me deu uma vontade de colocar todas as notícias interessantes que eu leio em um blog ou em outra ferramenta. Escolhi o blog.

Espero que goste e, se quiser, pode me enviar as quentinhas esdrúxulas, arrepiantes e legais.

Porque Direito é se come pelas bordas.

Elaine

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